TJSP 1008134-47.2015.8.26.0010
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração interpostos pela apelada – Omissão – Existência – Pedido implícito por força do art. 322, §1º - Termo inicial de incidência…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0009666-65.2014.8.26.0024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Os embargos são, efetivamente, de natureza infringente – O v. Acórdão não é omisso - O acolhimento dos embargos predispõe a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 1.022, do Código de…
TJSP 1001026-18.2015.8.26.0575
Embargos de Declaração – Omissão – Inocorrência – Prequestionamento – Embargos rejeitados.
TJSP 1097266-39.2015.8.26.0100
Embargos declaratórios. Pequeno erro material existente na ementa e corpo do voto. Embargos parcialmente acolhidos, apenas para constar "reforma da r. sentença" ao invés de "confirmação da r. sentença". Omissão, contradi…
TJSP 1115948-42.2015.8.26.0100
Embargos declaratórios. Omissão existente. Pedido de reforma da r. sentença em relação à condenação da devolução dos cheques elencados na inicial que não foi apreciado. Pleito que deve ser deferido. Cheques que se refere…