TJSP 2139877-28.2017.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento. Reivindicatória. Decisão que deferiu a tutela de urgência determinando a desocupação do imóvel. Insurgência.…
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TJSP 2282487-14.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - pedido de reconhecimento de sucessão empresarial - empresa apontada como sucessora da devedora que já existia anteriormente à data da dívida contraída pelos exec…
TJSP 2284096-32.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - cumprimento de sentença - penhora de imóvel - alegação de ser o imóvel bem de família - elementos constantes nos autos que comprovam ser o imóvel o único bem do executado e que é destinado como su…
TJSP 2002224-42.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - decisão que decretou a desconsideração de personalidade jurídica - sucessão empresarial - empresas que compõem o mesmo grupo econômico - confusão patrimonial - identidade de endereço, sócios e de…