TJSP 2105936-53.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela de urgência. Decisão que deferiu a tutela para determinar que a ré…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2180756-96.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que deferiu a penhora de percentual de aposentadoria da executada. Inconformismo da parte devedora. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. Eventual impugnação à penh…
TJSP 2198465-47.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Agravo de instrumento interposto contra r. decisão que rejeitou o pedido de desistência da arrematação - COMPETÊNCIA RECURSAL – Prevenção da 18ª Câmara de Direito…
TJSP 2198185-76.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DAS CUSTAS FINAIS NA PLANILHA DE CÁLCULO. Insurgência do exequente. As custas finais são devidas ao Estado após a satisfação da execução e,…
TJSP 1027315-51.2021.8.26.0001
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS – Sentença de procedência – Inconformismo da parte ré – Pleito de concessão de gratuidade de justiça – Indeferimento – Determinado o recolhimento do preparo – N…