TJSP 1004297-25.2016.8.26.0664
PROCESSUALEmbargos de Declaração – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desnecessidade de serem perfilados textualmente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2127904-95.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto por MBL Empreendimentos Imobiliários Ltda contra decisão que julgou improcedente a exceção…
TJSP 1007892-79.2023.8.26.0084
Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Acórdão que apreciou de forma clara todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido cará…
TJSP 1000444-08.2025.8.26.0562
Embargos de Declaração. Contradição. Inocorrência. Inversão da sucumbência. Alteração lógica na base de cálculo, que independentemente do nome adotado, representa a mesma importância. Embargos rejeitados.
TJSP 2065294-91.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Arresto dos bens dos sócios. Requisitos do artigo 300 do CPC/15 não satisfeitos. Decisão mantida. Recurso desprovido.