TJSP 2108549-46.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Antecipação de tutela para determinação de custeio do tratamento oncológico e quimioterápico, sob pena de multa diária. Insurgência.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 1009451-13.2024.8.26.0577
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. Pretensão da autora de obter o ressarcimento de montante que se funda no inadimplemento de obrigação alimentar pretérita em prol de filho comum. Sentença de improcedência. Prescrição afast…
TJSP 2130582-83.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO. Decisão de primeira instância que indeferiu a tutela de urgência, a qual visava à abstenção do agravado de publicação de conteúdo a envolver a agravante…
TJSP 2119391-41.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão de primeira instância que nomeou, para o cargo de curadora provisória da agravante, a ora agravada, sua filha, postergando a realização do interrogatório para momento posterior à realização…