TJSP 2203925-93.2017.8.26.0000
PROCESSUALEmbargos declaratórios – Alegação de vícios no julgado – Repetição dos fundamentos já aclarados - Vícios inexistentes - Impossibilidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2322148-92.2023.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA DE NÃO CONHECIMENTO DO REQUERIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em Exame Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não…
TJSP 2196757-59.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária…
TJSP 2140933-18.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVIMENTO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício aos órgãos remuneratórios…
TJSP 0002464-19.2022.8.26.0586
AÇÃO MONITÓRIA - Fase de cumprimento de sentença - Sentença que extinguiu o processo em razão do abandono do exequente - Insurgência do credor - Descabimento - Hipótese em que o exequente foi intimado pessoalmente para d…