TJSP 1003149-88.2025.8.26.0073
PROCESSUALEmbargos de Declaração – Limitação da via e impossibilidade de rediscussão da matéria já julgada e caráter excepcional da ocorrência de efeitos infringentes…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2082588-35.2020.8.26.0000
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TJSP 2122378-26.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO 'INSS' – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – IMPERTINÊNCIA – DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 203 DO CPC –…
TJSP 1026980-41.2019.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – TENDINOSE EM MEMBROS SUPERIORES (OMBROS) – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO V, DO CPC/2015 – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA – E…
TJSP 2032018-45.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE RELEGOU PARA AS VIAS PRÓPRIAS O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – IRRESIGNAÇÃO DO R…