TJSP 2087583-81.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Insurgência da executada contra decisão que não conheceu da impugnação por ela apresentada,…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0038081-53.2023.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Insurgência quanto ao entendimento esposado no julgado – Via inadequada para rediscussão da matéria – Observância dos limites do art. 535 do CPC/1973 (ou art. 1022 do CPC/2015), mesmo para fins d…
TJSP 1004621-24.2024.8.26.0053
APELAÇÃO – SERVIDORES MUNICIPAIS – PRETENSÃO À PERCEPÇÃO DE REAJUSTES RELATIVOS A DIFERENÇAS DE QUADRIMESTRES, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS PAULISTANAS N.ºs 11.722/95 E 12.397/97 – EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÃO…
TJSP 1007584-05.2024.8.26.0053
APELAÇÃO – SERVIDORES MUNICIPAIS – PRETENSÃO À PERCEPÇÃO DE REAJUSTES RELATIVOS A DIFERENÇAS DE QUADRIMESTRES, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS PAULISTANAS N.ºs 11.722/95 E 12.397/97 – EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÃO…
TJSP 2155350-10.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXECUÇÃO INDIVIDUAL DO TÍTULO JUDICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELO SINDSEP, SOB O Nº 0402415-05.1995.8.26.0053 – SERVIDORES QUE PLEITEIAM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO D…