Decisão · TJMS

TJMS 0823755-07.2023.8.12.0001

Rel. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva4ª Câmara Cíveljulgado em 2024-07-11publicado em 2024-07-12
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – REJEITADA – PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0809364-86.2019.8.12.0001
Juíza Denize de Barros Dodero2026-06-09
APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE ADESÃO POR VÍCIOS REDIBITÓRIOS COM PERDAS E DANOS C/C DANOS MORAIS – VÍCIO OCULTO – COMPRA DE VEÍCULO COM HISTÓRICO DE SINISTRO E VENDA EM LEILÃO DE "SALVADOS" - RESPONS…
TJMS 0823583-02.2022.8.12.0001
Juíza Denize de Barros Dodero2026-06-09
APELAÇÃO CÍVEL – RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS E REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE MULTA – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO DEMONSTRADA A NECESSIDADE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DE CONSTATAÇÃO NO L…
TJMS 0835833-67.2022.8.12.0001
Juiz Fábio Possik Salamene2026-06-09
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÕES INDENIZATÓRIAS JULGADAS CONJUNTAMENTE - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONVERSÃO À ESQUERDA - VIOLAÇÃO AO DEVER DE CAUTELA PREVISTO NO ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTB - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURAD…
TJMS 0855914-66.2024.8.12.0001
Juiz Fábio Possik Salamene2026-06-09
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROTESTO DE TÍTULO – FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA – PROTESTO REALIZADO APÓS O INADIMPLEMENTO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO – INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO – CANCELAMEN…