TJSP 1046682-65.2015.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO CONDENATÓRIA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Plano de saúde. Negativa de concessão de material pleiteado pelo médico, para…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2032706-65.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Insurgência contra decisão que deferiu parcialmente a tutela provisória requerida para determinar que a ré autorize e custeie realização das cirurgias necessárias à correção de obst…
TJSP 1019526-97.2023.8.26.0011
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER. Insurgência em face da r. sentença que fixou honorários sucumbenciais conforme art. 85, § 2° do CPC. Alegações de valores fixados incapazes de r…
TJSP 1011455-09.2023.8.26.0011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE CIRURGIA E INTERNAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. MERO INADIMPLEMENTO CONT…
TJSP 1011140-24.2023.8.26.0223
Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. "Home care". Autora acometida por sequelas de três AVCs. Atendimento domiciliar prestado pela Ré e posteriormente descontinuado, sem qualquer justificativa. Pedido médico, corr…