TJSP 1058092-55.2017.8.26.0002
CIVILRECURSO – APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – RELAÇÃO CONSUMERISTA - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. Incumbe à prestadora de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014990-57.2024.8.26.0577
Ação revisional de contrato - possibilidade de revisão judicial dos contratos em situações específicas - mitigação do princípio do "pacta sunt servanda" - tarifa de seguro - abusividade da cobrança - ação julgada parcial…
TJSP 1058295-67.2024.8.26.0100
Ação de indenização por danos morais e materiais - responsabilidade civil - transporte aéreo - atraso de voo - autoras chegaram ao destino com cerca de 28 (vinte e oito) horas de atraso - danos morais reconhecidos - valo…
TJSP 1013562-16.2024.8.26.0003
Ação de indenização - responsabilidade civil - transporte aéreo - atraso de voo - chegada ao destino com cerca de 24 (vinte e quatro) horas de atraso - danos morais reconhecidos - valor da indenização majorado - ação jul…
TJSP 2045990-43.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. Ação de reintegração de posse. Gratuidade da Justiça. Decisão agravada que indeferiu o benefício. Agravante que comprovou que não…