TJSP 1003451-57.2015.8.26.0562
PROCESSUALEmbargos declaratórios. Contradição inexistente. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões suscitadas e pertinentes ao…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1000035-51.2016.8.26.0108
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de qualquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 1020199-95.2015.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de qualquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2037433-77.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que determinou a realização de perícia para averiguação da realização de obras de infraestrutura. O Juiz é destinatário das provas, cabendo a ele determina…
TJSP 0001440-56.2014.8.26.0126
ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO – Agravo retido – Escritura pública dispensável no caso, pois através dos registros de matrículas possível identificar seus dados – Desacolhimento – Sentença de improcedência - Procuração com p…