TJSP 1002710-84.2016.8.26.0011
TRIBUTÁRIOEmbargos declaratórios. Omissão, contradição ou obscuridade inexistentes. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1008536-32.2022.8.26.0286
Direito Tributário. Apelação Cível. ICMS. Deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Juízo de retratação. Adequação. I. Caso em Exame 1. Ação ordinária proposta contra o Estado de São Paulo em bus…
TJSP 1005624-64.2024.8.26.0198
AGRAVO INTERNO. Apelação. Requisitos de admissibilidade. Preparo. Pedido de gratuidade da justiça prejudicado. Recusa reiterada de cumprimento de decisões. Enunciado n. 2 do NUMOPEDE. Decisão monocrática mantida. Agravo…
TJSP 1005774-50.2024.8.26.0358
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prequestionamento. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Requisitos do artigo 1.022 do CPC não preenchidos. Embargos rejeitados.
TJSP 1005744-42.2021.8.26.0286
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Requisitos do art. 1.022 do CPC não preenchidos. Embargos rejeitados.