TJSP 2036063-63.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM OBRIGAÇÃO DE FAZER – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA REQUERIDA – CABIMENTO -…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2095053-47.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL NÃO FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA INCONFORMADA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO – PEDIDO DE REFORMA COM A CONCESSÃO DE EFEITO SU…
TJSP 1002570-30.2017.8.26.0071
AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (CONTRATADO TEMPORÁRIO LC 1.093/2009). PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. ATRIBUIÇÃO DE AULAS. CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO. Pretensão de anulação do ato de atrib…
TJSP 2095886-65.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL PELA QUAL FOI DETERMINADO O BLOQUEIO DE VALORES MANTIDOS EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO – PEDIDO DE REFORMA – VERBA DE…
TJSP 2018499-71.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMO DEDUZIDO PELO AGRAVANTE – ALEGAÇÃO DE QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA…