TJMS 1409224-30.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – FETEMS – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DAS PARTES AGRAVANTES – AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1409730-69.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. GRAVIDADE CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA…
TJMS 1409719-40.2025.8.12.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME Trata-se de agravo de instrumento interposto…
TJMS 1409689-05.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIMENTO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE ALTO VALOR – TITULARIDADE DE COTAS SOCIETÁRIAS – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACID…
TJMS 0800420-26.2020.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – – INTEMPESTIVIDADE – CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXECUÇÃO E DA CONSTRIÇÃO – ARREMATAÇÃO – AUSÊNCIA DE DESISTÊNCIA VÁLIDA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO D…