TJMS 0125527-08.2007.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO PARTICULAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – SERVIÇO REGULARMENTE PRESTADO – ALEGAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0808074-94.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL – INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE FORMA FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR – VIOLAÇÃO DO DIREITO DE INFORMAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ DECORR…
TJMS 0804872-24.2024.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE REQUERIDA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES AFASTADA – MÉRITO – COBR…
TJMS 1407153-21.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO (ARRENDAMENTO RURAL) – RECURSO ANTERIOR QUE IMPEDIU O DESPEJO NÃO IMPLICA EM AVAL PARA DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO – APASCENTAMENTO DE GADO QUE NÃO SE CONFUNDE COM RESPONSABILIZAÇÃO…
TJMS 0826708-07.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MULTA PREVISTA NO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE M…