TJSP 0416297-68.1994.8.26.0053
PROCESSUALEXECUÇÃO DE SENTENÇA – CONCORDÂNCIA COM VALORES DEPOSITADOS – PAGAMENTO – EXTINÇÃO. Concordância expressa do credor com os valores depositados - Execução…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2231847-75.2018.8.26.0000
PROCESSO CIVIL – DECISÃO RECEBENDO PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SEM APRECIAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA – NULIDADE CARACTERIZADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
TJSP 2022178-45.2019.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DEMOLITÓRIA – CONSTRUÇÃO SEM LICENÇA EM LOTEAMENTO CLANDESTINO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO JURÍDICO QUE IMPEÇA A DEMOLIÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.
TJSP 2197763-48.2018.8.26.0000
MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR – INDEFERIMENTO – SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA – AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
TJSP 2059336-37.2019.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA – APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, NA REDAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 – NECESSIDADE – OBSERVÂNCIA DO TÍTULO JUDICIAL – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.