TJSP 1045992-12.2017.8.26.0053
GERALAPELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA – Pretensão de cancelamento de registro - Fraude em financiamento de veículo – Conjunto probatório que confirma a ação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1016292-72.2015.8.26.0566
APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À VIDA E A SAÚDE. FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO AO PORTADOR DE CÂNCER. Preliminares de cerceamento de defesa e ilegitimidade passiva afastadas. M…
TJSP 1006136-30.2016.8.26.0068
Anulação de protesto – Autora tem créditos de precatórios que há direito de compensação com as certidões de dívidas ativas protestadas – Artigo 156, II do CTN previsão de possibilidade de extinção de débito tributário po…
TJSP 1012693-28.2015.8.26.0566
APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À VIDA E A SAÚDE. FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO. Inteligência do artigo 196 da Constituição Federal faz com que o Estado tenha obrigação de forne…
TJSP 1015402-36.2015.8.26.0566
APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À VIDA E A SAÚDE. FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO. Inteligência do artigo 196 da Constituição Federal faz com que o Estado tenha obrigação de forne…