TJSP 1041867-25.2015.8.26.0100
GERALApelação. Internet. Ação proposta por empresa titular de e-commerce visando obter de provedores informações a respeito de dados de titular de página no…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007283-85.2016.8.26.0361
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TJSP 1014832-09.2019.8.26.0114
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inconformismo da autora em relação ao 'quantum' fixado. Não acolhimento. Verba reparatória arbitrada em R$1.000,00 que se revela condizente com as peculiaridades da demanda, atentando-se à c…
TJSP 1021334-16.2013.8.26.0100
AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE ENTREGAR COISA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Cerceamento de defesa. Ambas as partes apresentam preliminar de cerceamento de seu direito de defesa, pela impossibilidade…
TJSP 1028753-62.2015.8.26.0506
MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Nulidade da r. sentença por falta de fundamentação sobre o julgamento antecipado do feito. Fundamento apontado na r. sentença não subsiste na hipótese dos autos (revelia), haven…