TJSP 1035813-09.2016.8.26.0100
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – Ação julgada improcedente para reconhecer a legalidade do reajuste por sinistralidade e julgar procedente a…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 0005513-52.2014.8.26.0197
PLANO DE SAÚDE – Ação declaratória de Inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais – Ajuizamento em face da empresa administradora dos benefícios e do plano de saúde - Apreciação e julgamento em relação ap…
TJSP 1025325-54.2017.8.26.0554
Apelação – Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais – Procedência – Anotação indevida do nome do autor no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito – Aplicabili…
TJSP 2105129-33.2018.8.26.0000
MANDADO DE SEGURANÇA – Execução Fiscal – Município de Campinas – Impetração contra decisão interlocutória que determinou o bloqueio de valores existentes em instituição financeira – Decisão que desafia recurso de agravo…
TJSP 2105438-54.2018.8.26.0000
Plano de saúde. Tutela antecipada concedida para que a ré autorize e custeie o procedimento de retirada de tumor maligno da orelha do autor e de reconstrução do membro no prazo de 3 dias. Prazo exíguo que se justifica di…