TJMS 0800616-85.2023.8.12.0046
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL – ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0838463-33.2021.8.12.0001
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TJMS 1401000-74.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – LIMINAR QUE IMPEDIU À AGRAVANTE DE APOSENTAR A AGRAVADA ATÉ QUE ESTA EXPRESSAMENTE ASSIM SOLICITE – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZA…
TJMS 0801783-80.2016.8.12.0015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRE…
TJMS 0809527-68.2016.8.12.0002
AGRAVO INTERNO – DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO – FILHO DO MAGISTRADO QUE ATUOU COMO ADVOGADO DA PARTE – CAUSA OBJETIVA – PRECLUSÃO – INEXISTENTE – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – REDISTRIBUIÇÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA QUINTA CÂMA…