TJSP 0213056-04.2009.8.26.0002
GERALSubmetido o presente recurso de apelação a novo julgamento pela Turma Julgadora, em razão da determinação do Exmo. Des. Presidente da Seção de Direito…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0014024-44.2011.8.26.0003
Apelação – Declaratória c.c. indenização decorrente de danos morais – Prestação de serviços – Acordo – Homologação. Diante da celebração de acordo entre as partes, de homologar-se, prejudicadas as apelações. Acordo homol…
TJSP 0590654-70.2000.8.26.0100
Apelação – Ação de cobrança – Despesas condominiais – Recurso interposto por terceiro – Não demonstração do nexo de interdependência entre a relação jurídica mantida pelas partes do processo e a relação jurídica titulari…
TJSP 0011280-08.2013.8.26.0003
Apelação – Seguro de vida e acidentes pessoais. Ausente prova de fato constitutivo do direito do autor, de julgar-se improcedente o pedido inicial. Recurso provido.
TJSP 0029228-75.2011.8.26.0344
Apelação – Extinção do processo. A extinção do processo se deu com fundamento na inércia da parte autora em cumprir determinação judicial dentro do prazo assinalado e, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, só é possí…