TJSP 0014024-44.2011.8.26.0003
GERALApelação – Declaratória c.c. indenização decorrente de danos morais – Prestação de serviços – Acordo – Homologação. Diante da celebração de acordo entre as partes, de homologar-se, prejudicadas as apelações. Acordo homologado, prejudicadas as apelações.