TJSP 1049390-35.2015.8.26.0053
GERALReadequação de acórdão (art. 1040, II do CPC/2015) STF Tema 810 – Repercussão Geral – Lei 11.960/2009
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012247-07.2018.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - EVENTO IN ITINERE - LESÕES NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE. "Incontroverso o acidente de trabalho e reconhecido pela perícia médica o prej…
TJSP 1048401-24.2018.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - EVENTO TÍPICO - LESÕES NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE. "Incontroverso o acidente de trabalho e reconhecido pela perícia médica o prejuízo…
TJSP 3019202-68.2013.8.26.0320
APELAÇÃO CÍVEL – Ação Revisional de IPTU cumulada com Anulatória de TSU – Cabimento da revisão dos lançamentos de IPTU – Ausência de critério técnico para determinação dos valores venais dos bens localizados na Municipal…
TJSP 3004458-68.2013.8.26.0320
APELAÇÃO CÍVEL – Ação Ordinária – Revisão de Lançamento de IPTU – Prova pericial – Discrepância do valor venal com a média dos imóveis da região – Ausência de obediência pela Municipalidade de critérios técnicos apurador…