TJSP 1000972-69.2014.8.26.0322
GERALAÇÃO ORDINÁRIA – CONVERSÃO EM URV – PERDAS SALARIAIS – SERVIDOR MUNICIPAL – Pleito no sentido de se aplicar a correta conversão da URV, em 1º de março de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000610-93.2018.8.26.0462
APELAÇÃO – Ação anulatória c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais – Anotação do nome do autor em cadastros de inadimplentes - Empréstimos pré-aprovados, contraídos mediante uso de cartão com CHIP e sen…
TJSP 0000591-54.2019.8.26.0047
Cumprimento provisório de sentença. Acolhimento da impugnação. Extinção. Sucumbência não imposta à exequente. Cabimento, no entanto, por ter havido contratação de advogado, que apresentou defesa, com tese vencedora. Recu…
TJSP 1002471-17.2017.8.26.0150
Ação monitória. Medicamentos fornecidos ao Município de Cosmópolis. Cobrança. Documentos não desconstituídos pela ré. Prova suficiente para forrar pedido monitório. Recurso desprovido.
TJSP 1002608-72.2019.8.26.0491
Mandado de segurança. Estabelecimento comercial. Farmácia. Pretensão de funcionamento ininterrupto, independentemente de escalas e plantões fixados pelo Município. Descabimento. Súmula vinculante nº 38 do E. Supremo Trib…