TJSP 1019889-19.2015.8.26.0576
GERALDIREITO À SAÚDE – Idoso portador de enfermidade ocular – Pedido de medicamento de alto custo não fornecido pela rede pública de saúde – Ação ajuizada antes…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001120-42.2020.8.26.0008
RECURSO – Preparo – Complementação – Conhecimento. RECURSO – Presença dos pressupostos do art. 1.010, I a III, do CPC – Conhecimento. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPARAÇÃO DE DANOS – Fraude bancári…
TJSP 1005131-02.2018.8.26.0068
CERCEAMENTO DE DEFESA – Não ocorrência – Falta de proveito de produção doutras provas. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Fornecimento de energia elétrica – Ação regressiva proposta por seguradora, que se sub-rogou nos direitos do…
TJSP 2136993-21.2020.8.26.0000
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – Tutela provisória de urgência visando à exclusão do nome do cadastro de inadimplentes – Indeferimento – Ausência dos pressupostos do…
TJSP 1003507-58.2019.8.26.0495
RESCISÃO CONTRATUAL E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – Plano de telefonia móvel – Defeito configurado, a consistir na impossibilidade de realização de chamadas – Prova concreta nesse sentido, sem elementos a operar em contrár…