TJSP 2095787-95.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Pretensa alteração do julgado que deve ser buscada pelas vias adequadas – Embargos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2126376-94.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PACIALMENTE ACOLHIDA. VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. Conquanto o presente julgamento não tenha extinguido o executivo fiscal, a exceção de pré-executividade oposta pelo ag…
TJSP 3002995-32.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Correta a determinação de comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. Pleito de determinação de juntada dos informes necessários à elaboração de memória de cálculo. N…
TJSP 2124443-86.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PACIALMENTE ACOLHIDA. VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. Conquanto o presente julgamento não tenha extinguido o executivo fiscal, a exceção de pré-executividade oposta pela ag…
TJSP 2024807-50.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Notícia de que a perícia foi feita. Embargos que devem ser acolhidos. EMBARGOS ACOLHIDOS.