TJSP 2089947-07.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI. Distinção patrimonial entre o agravante e a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2027975-26.2024.8.26.0000
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Decisão que determinou a juntada do demonstrativo de evolução do débito em que conste as parcelas pagas e as inadimplidas. Insurgência do excepto. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Desacolhimento. Info…
TJSP 2036280-96.2024.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que acolheu, deferiu segunda penhora. Alegação de excesso pela parte executada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Partes que se compuseram na origem, motivando a suspensão da execução. Perd…
TJSP 2149348-24.2024.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais Consideração de que a decisão que determina a emenda da petição inicial não está inserida no rol taxativo a que alu…
TJSP 2136017-09.2023.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Embargos à execução. Consideração de que a decisão que defere a gratuidade processual, não está inserida no rol taxativo a que alude o artigo 1.015, do Código de Processo Civil. Inaplicabilidade ao caso d…