TJSP 2096425-31.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Honorários advocatícios sucumbenciais. Possibilidade de levantamento imediato da quantia depositada…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0002911-47.2014.8.26.0146
1-) Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Recurso defensivo provido em parte para reconhecer a atenuante da confissão, aplicar o privilégio do § 4º, art. 33, da Lei de Drogas, bem como substituir a pena co…
TJSP 1123669-69.2020.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. SANEAMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS QUE DECORREM DO PEDIDO DE RESCI…
TJSP 1025075-20.2020.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Pretensão infringente objetivando modificação do julgado e prequestionamento. Descabimento. Embargos rejeitados.
TJSP 1002394-79.2021.8.26.0663
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Pretensão infringente objetivando modificação do julgado. Descabimento. Embargos rejeitados.