TJSP 1011448-44.2017.8.26.0361
GERALCONDOMÍNIO EDILÍCIO – AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA CONDOMINIAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE – PRETENSÃO À REFORMA – IMPOSIÇÃO DE MULTA…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1000922-54.2024.8.26.0011
AÇÃO DE REGRESSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ. Ação de regresso movida por seguradora contra companhia fornecedora de energia elétrica. Danos em equipamento de segurado após oscilações elétricas. INTERESSE…
TJSP 2148361-51.2025.8.26.0000
Preparei a seguinte ementa: "Conexão (art. 55 do CPC). Existem duas figuras (conexão em sentido restrito e por afinidade, essa última prevista no § 3º, do art. 55 do CPC). O Juízo de Olímpia recebeu diversas ações que re…
TJSP 1125935-24.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. 'SIM SWAP'. Troca fraudulenta de titularidade de linha telefônica não solicitada pela autora, que permitiu invasão das contas/perfis nas plataformas WHATSAPP e INSTAGRAM, e outros…