TJSP 2064755-72.2018.8.26.0000
GERALDIREITO À SAÚDE – Fornecimento de sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica – Pessoa portadora de osteomielite crônica (CID M864) –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1009598-44.2025.8.26.0564
APELAÇÃO. Sentença indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito da causa. Emenda da inicial não fora realizada de acordo com o determinado fundamentadamente. Precedentes. Recurso improv…
TJSP 1006274-09.2023.8.26.0114
APELAÇÃO. Sentença de parcial procedência de ação de reparação de danos morais em transporte terrestre em virtude de falhas e desconfortos gerados em relação à viagem, com atraso e má qualidade na prestação dos serviços.…
TJSP 1007612-88.2024.8.26.0047
APELAÇÃO. Repactuação de dívidas em superendividamento. Requisitos legais não comprovados. Improcedência do pedido. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste E.…