TJSP 2104945-77.2018.8.26.0000
PROCESSUALOBRIGAÇÃO DE FAZER – Baixa de hipoteca e outorga de escritura – Cumprimento de sentença – Decisão que deferiu o pedido de penhora de valores recebidos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0006040-80.2024.8.26.0996
Agravo em Execução Penal. Livramento condicional. Recurso defensivo. Benesse indeferida na origem sob o fundamento de que não demonstrado o preenchimento do requisito subjetivo, eis que o sentenciado praticou faltas disc…
TJSP 2189508-91.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Recurso contra r. decisão que suspendeu o feito em razão de IRDR, sem apreciação do pedido de tutela de urgência – Cabimento da via recursal eleita, com fundamento no art. 1.037, §§ 9º ao 13 do CP…
TJSP 2134700-39.2024.8.26.0000
COMPETÊNCIA RECURSAL – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA DE ALUGUEL/PERDAS E DANOS (ARRENDAMENTO RURAL) – Competência da Terceira Subseção de Direito Privado desta C. Corte – Disposição expressa do art…
TJSP 2190759-47.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXIGIR CONTAS – Primeira fase – Nulidade de citação não verificada - Impugnação à concessão da justiça gratuita e defeito de representação processual afastados, assim como a alegação de inépcia da…