TJSP 2029751-71.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Alegação de omissão. Inocorrência. Embargos com efeitos infringentes, incompatíveis com sua função integrativa. Alegação de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2189092-26.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão que rejeitou o pedido da terceira interessada – Pretensão à sua reforma – Inadmissibilidade – Quadro geral de credores, estabelecendo a ordem de pagamentos, não impugnado por meio do recur…
TJSP 1002208-25.2022.8.26.0274
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade do acórdão não configuradas. Embargos rejeitados.
TJSP 1503087-59.2020.8.26.0495
SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA PRÁTICA DO DELITO DE FURTO (CP, ART. 155, §§ 1º e 4º, INCISOS I e II) - APELO DEFENSIVO, REFORMA DA SENTENÇA FIXANDO-SE PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL E REGIME INICIAL MAIS BRANDO. DESCABIMENTO – AU…
TJSP 0000455-53.2024.8.26.0509
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO – GRAVIDADE DO DELITO E COMPORTAMENTO DESCOMPROMISSADO DO SENTENCIADO – DECISÃO MANTIDA – RECUR…