TJMS 2000476-91.2023.8.12.0000
CIVILE M E N T A: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. PRELIMINAR: ARGUIÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DO JULGAMENTO…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0803153-89.2023.8.12.0002
E M E N T A: APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL, RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – LEI N. 13.786/2018 – APLICABILIDADE – TERMO ADITIVO…
TJMS 0819502-73.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL- DANO MORAL EXISTENTE - ALEGAÇÃO DE OMI…
TJMS 1422223-49.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES – NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AFASTADA -PRELIMINAR RECURSAL – NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – REJEITADA – MÉRITO -…
TJMS 0814267-28.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO –AÇÃO REVISIONAL COM CUMULADO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – CONTRATOS BANCÁRIOS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO –…