TJMS 2000316-66.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO DE ORIGEM – PERDA DO OBJETO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0820217-86.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA - ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/2015 – JUROS REMUNERATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não há falar em juízo de…
TJMS 1401730-85.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO- FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCLUÍDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E NÃO PADRONIZADOS PELO SUS (RENAME) – NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA…
TJMS 1401373-08.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INTEMPESTIVIDADE DA TESE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO TRAZIDA NA IMPUGNAÇÃO – TEMPESTIVIDADE – RECURSO IMPROVIDO. I - É certo que a intempestividade da apresentação da tese de defesa…
TJMS 1400971-24.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA – UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA BUSCA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA – DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DE VIAS EXTRAJUDICIAIS – ENTENDIMENTO DO STJ – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.