TJMS 0838396-34.2022.8.12.0001
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – HONORÁRIOS RECURSAIS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0946939-05.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO NÃO VERIFICADA - INTIMAÇÃO PARA EMENDA INICIAL COM ADVERTÊNCIA DA EXTINÇÃO - CORRETA INDICAÇÃO DO CEP - INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO…
TJMS 0924716-58.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO NÃO VERIFICADA - INTIMAÇÃO PARA EMENDA INICIAL COM ADVERTÊNCIA DA EXTINÇÃO - CORRETA INDICAÇÃO DO CEP - INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO…
TJMS 1407991-66.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – DESPROVIDO – DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA – ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO VALOR…
TJMS 1407692-89.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – IRRECORRIBILIDADE DO DESPACHO QUE DETERMINA EMENDA À INICIAL – APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 1.001 E 1.015, AMBOS DO CPC – RECURSO NÃO CONHECIDO. O ato do juiz que determina em…