TJMS 0924716-58.2020.8.12.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO NÃO VERIFICADA - INTIMAÇÃO PARA EMENDA INICIAL COM ADVERTÊNCIA DA EXTINÇÃO - CORRETA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800379-03.2018.8.12.0054
APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE TERCEIRO – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO – CESSÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALIDADE RECONHECIDA – INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO – VERBA ALIMENTAR – PROVIDO…
TJMS 0800144-85.2021.8.12.0036
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – AVALISTAS – ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO – AVALISTA REPRESENTADO NO ACORDO POR QUEM NÃO DETINHA PODERES PARA REPRESENTAR A EMPRESA – CUMPRIMENTO DE…
TJMS 0800110-61.2018.8.12.0054
APELAÇÕES CÍVEIS – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONEXÃO COM AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – DETERMINAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS – CERTEZA E LIQUIDEZ - CONCORDÂNCIA E REQUERIMENTO DAS PARTES - VENIRE CO…
TJMS 0801679-37.2015.8.12.0011
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – PRELIMINAR – PRESCRIÇÃO – REJEITADA – MÉRITO – OFICINA A CÉU ABERTO – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE CONDUTA QUE CAUSA INFORTÚNIOS…