TJSP 0061968-68.2005.8.26.0224
TRIBUTÁRIOPRESCRIÇÃO – Execução Fiscal – ISSQN Estimado e Taxa de Fiscalização, Funcionamento, Instalação e Fiscalização dos exercícios de 1995 a 1998 – Ação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0012282-66.2017.8.26.0037
Embargos de declaração – Omissão e contradição - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados.
TJSP 0028607-24.2017.8.26.0100
Embargos de declaração - Inexistência de apontamento de qualquer omissão, contradição ou obscuridade - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso – Embargos rejeitados.
TJSP 1001094-32.2016.8.26.0510
Embargos de declaração – Omissão - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Embargos rejeitados.
TJSP 0001680-43.2015.8.26.0374
Embargos de declaração – Omissão e Contradição - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento - Violação de normas legais – Inocorrência - Embargos rejeitados.