Decisão · TJMS

TJMS 0804223-67.2021.8.12.0017

Rel. Des. Ary Raghiant Neto2ª Câmara Cíveljulgado em 2023-06-30publicado em 2023-07-03
CIVIL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0846658-02.2024.8.12.0001
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-06-08
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇ…
TJMS 0800900-85.2025.8.12.0026
Des. Cezar Luiz Miozzo2026-06-08
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. PRELIMINAR DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DANOS MORAIS NÃO FIXADOS…
TJMS 0806660-27.2024.8.12.0001
Des. Paulo Alberto de Oliveira2026-06-09
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – MOTORISTA DE APLICATIVO – DESCREDENCIAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL – RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO – POSSIBILIDADE – A…
TJMS 0803162-05.2020.8.12.0019
Juiz Ricardo Gomes Façanha2026-06-04
E M E N T A – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – INDEFERIMENTO DA…