TJMS 0803528-14.2020.8.12.0029
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – MÉRITO – SEGURO DPVAT – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – CONJUNTO PROBATÓRIO…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0805034-09.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO CONTRATUAL COMPROVADA – RECALCITRÂNCIA DA APELANTE EM ADMITIR A CONTRATAÇÃO - EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ…
TJMS 0838966-30.2016.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONVÊNIO PÚBLICO – CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A CONVÊNIOS ANTERIORES FIRMADOS ENTRE A CONVE…
TJMS 0807982-89.2018.8.12.0002
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA – PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE CARGOS COM ATRIBUIÇÕES IGUAIS – REEXAME DE QUESTÃO JULGADA – TEMA 1.126 d…
TJMS 0802061-43.2019.8.12.0026
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA – PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE CARGOS COM ATRIBUIÇÕES IGUAIS – REEXAME DE QUESTÃO JULGADA – TEMA 1.126 d…