TJSP 1060084-19.2015.8.26.0100
PROCESSUALEmbargos de declaração. Ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC. Embargante que pretende a rediscussão da matéria. Natureza exclusivamente…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2114121-80.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de cobrança - Decisão que reconhecendo que a relação jurídica estabelecida entre as partes não é de consumo, determinou a remessa dos autos ao juízo cível da Comarca de Várzea Grande/MT - Dec…
TJSP 2065397-45.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação declaratória c.c. indenização – Pedido de tutela de urgência – Indeferimento – Pretensão à exclusão do apontamento do nome perante junto ao SERASA - Alegação de que a dívida apontada não tem…
TJSP 0146751-05.2013.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Devolução dos autos em cumprimento à regra do artigo 1.040, II, do CPC – Recurso Extraordinário nº 870.947/SE que se revela como paradigma do entendimento de que a aplicação dos juros moratórios s…
TJSP 4002005-30.2013.8.26.0564
Embargos de declaração - Contradição - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso – Embargos rejeitados.