TJSP 2065397-45.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação declaratória c.c. indenização – Pedido de tutela de urgência – Indeferimento – Pretensão à exclusão do apontamento do nome…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2249008-64.2019.8.26.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE. OCUPAÇÃO IRREGULAR. MATA ATLÂNTICA Os elementos constantes nos autos mostram-se suficientes à concessão da tutela provisória, visto que há indícios d…
TJSP 2077571-18.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. Controvérsia acerca da possibilidade de inclusão de verbas relativas ao FGTS como crédito de natureza trabalhista em favor do credor. Verba de titulari…
TJSP 2233139-61.2019.8.26.0000
RECLAMAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DO INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE VALOR EM FAVOR DO PODER PÚBLICO. TERMO DA AUTOCOMPOSIÇÃO. Inexistência de violação ao anterior julgado que não tratou da questão relac…
TJSP 2229676-14.2019.8.26.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMANEJAMENTO DE CAPIVARA EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. Documento acostado aos autos demonstrando que inúmeras capivaras habitam o interior do condomínio residencial d…