TJSP 2109011-03.2018.8.26.0000
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEGATIVA DE COBERTURA – INADMISSIBILIDADE – PACTO DE TRATO SUCESSIVO - EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA – DECISÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1009208-06.2023.8.26.0577
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO. SENTENÇA PROCEDENTE. INCONFORMISMO DA RÉ. AUTOR MENOR, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA GRAVE – TEA. EXPRESSA PRESC…
TJSP 2105058-21.2024.8.26.0000
Embargos de Declaração – Alegação de vício no julgado – Insurgência contra o V. Acórdão que, provendo parcialmente o agravo de instrumento interposto, não reconheceu a decadência arguida, a despeito de declarar a inexist…
TJSP 2102922-51.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE OPERAÇÃO PÓS-BARIÁTRICA. DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO DA PART…
TJSP 1031419-46.2022.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA. EMBARGANTE QUE NÃO FOI INTIMADO REGULARMENTE DA SENTENÇA. SUBSTABELECIMENTO NÃO FOI OBSERVADO. VIOLAÇÃO AO § 5º DO ART. 272, DO CPC. RECONHECIMENTO DE P…