TJSP 2043622-71.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de revisão e nulidade de cláusulas contratuais com consignação incidental - Decisão que indefere o pedido formulado pelo…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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EMBARGOS DE TERCEIRO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DETERMINAÇÃO DE ENTREGA DO BEM - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que concedeu prazo para o agravante comprovar a restituição do veículo penhorado, ou alternativamente, dep…
TJSP 2060219-18.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – GRUPO ECONÔMICO - Insurgência da agravante contra decisão que a incluiu, de plano, no polo passivo da demanda, sem a instauração de incidente de…
TJSP 2022791-02.2018.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – ALEGAÇÃO DE CONEXÃO COM A AÇÃO DISTRIBUÍDA POSTERIORMENTE – RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU O PEDIDO – HIPÓTESE NÃO ELENCADA NO ROL TAXATIVO D…
TJSP 2120455-33.2018.8.26.0000
DESPESAS CONDOMINIAIS – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTROVÉRSIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA DEMANDA EM RAZÃO DA NOTÍCIA DE QUE A DEVEDORA, TITULAR DO DOMÍNIO DA UNIDADE AUTÔNOMA, TEVE APROVADO SEU PLAN…