TJSP 1002408-79.2017.8.26.0024
CIVILAPELAÇÃO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - RMC - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR - ESTATUTO DO IDOSO - OPACIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000558-45.2020.8.26.0004
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL – CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE CARREIRA E REPRESENTAÇÃO DE ATLETA DE FUTEBOL – ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO PERMITEM UMA CONCLUSÃO SEGURA DE QUE QUALQUER DAS PART…
TJSP 1015579-31.2023.8.26.0562
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – COBRANÇA INDEVIDA - DÍVIDA INSUBSISTENTE - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO M…
TJSP 1012085-04.2022.8.26.0269
EXECUÇÃO FUNDADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – HIGIDEZ DO DÉBITO NÃO ABALADA PELA FRÁGIL IMPUGNAÇÃO DA DEVEDORA – IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS – ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUBSISTENTE – SENTENÇA M…
TJSP 1009371-76.2021.8.26.0020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL - RECONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE DO DÉBITO COBRADO POR PARTE DA RÉ - DÍVIDA INSUBSISTENTE - AUSÊNCIA DE PROVA…