TJMS 0816145-32.2016.8.12.0001
GERALAPELAÇÕES CÍVEIS – PARTE AUTORA E SEGURADORA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO/ DANOS MORAIS -RETORNO DOS AUTOS DA VICE-PRESIDÊNCIA – TEMA 1112 - NÃO INCIDÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0807458-25.2024.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DESCONTOS INDEVIDOS – VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDO – PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALID…
TJMS 0800146-13.2024.8.12.0016
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. do Estado : Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS). Apelado : Município de Mundo Novo. Apelado : Argentino João Henicka. DPGE - 1ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato G…
TJMS 0800374-18.2024.8.12.0006
REEXAME NECESSÁRIO – DESNECESSIDADE – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO, E 500 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RELAÇÃO AO…
TJMS 0832347-79.2019.8.12.0001
Apelação Cível - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS PROMOVIDA PELA SEGURADORA EM DESFAVOR DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – PRELIMINAR SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES – OFENSA À DIALETICIDADE – AFASTAD…