TJSP 1003532-39.2017.8.26.0011
PROCESSUALEm face do vício na adquirida adega de climatização de vinhos e da responsabilidade da fornecedora, o que constitui coisa julgada, mantêm-se o…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0014650-59.2010.8.26.0048
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Aplicação do artigo 1.030, inc. II do CPC, em face do julgamento definitivo de Resp, que adotou entendimento diverso do proclamado no acórdão atacado. Reexame do julgado. Decisão mantida.
TJSP 2044806-62.2018.8.26.0000
Processual. Ação de indenização por evicção, com denunciação da lide, pelo réu, ao alienante anterior. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou alegação de litispendência e extinguiu o feito em relação ao litisdenun…
TJSP 1030450-56.2014.8.26.0053
APELAÇÃO – IPESP – REVISÃO DE ATO DE APOSENTADORIA – Pretensão de revisão de ato de aposentadoria para recebimento de proventos integrais Prescrição afastada. Nos casos de incapazes, a suspensão do prazo prescricional oc…
TJSP 2196045-84.2016.8.26.0000
Embargos de declaração. Nulidade do acórdão pela não observância da oposição ao julgamento virtual. Embargos acolhidos para o julgamento presencial do recurso de agravo. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer.…