TJSP 1065756-37.2017.8.26.0100
PENALNão se obriga a seguradora à cobertura da morte do segurado no prazo de carência nem a reembolso de despesas, excluído às expressas na promessa…
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ROUBO SIMPLES. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos, ausente impugnação defensiva. Acusado confessou a prática do roubo em Juízo. Vítima reconheceu pessoalmente o apelante. Dinâmica dos fatos corr…
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ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. Configuração. Materialidade e autoria dos acusados Pedro Henrique e David demonstradas nos autos. Vítima que reconheceu o adolescente infrator Luiz Guilherme e o acusado Da…
TJSP 0000332-75.2018.8.26.0635
TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO IMPUGNADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Acusado que, apesar de silente na fase policial, confessou em juízo a tentativa…