TJSP 1005280-29.2017.8.26.0554
PROCESSUALRECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS – AFASTADA IMPENHORABILIDADE DE CONTA POUPANÇA – INTENSA MOVIMENTAÇÃO TÍPICA DE…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002493-66.2017.8.26.0153
Remuneração de condômina pelo uso da coisa comum - Matéria cuja competência não se insere dentre aquelas cometidas à 25ª à 36ª Câmaras de Direito Privado - Recurso não conhecido.
TJSP 0001573-18.2017.8.26.0248
ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA RECURSAL. APELAÇÃO. ANTERIOR JULGAMENTO POR CÂMARA DISTINTA. PREVENÇÃO CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO E DETERM…
TJSP 2083321-35.2019.8.26.0000
Ação monitória amparada em duplicata mercantil e convertida em mandado executório – – Matéria cuja competência não se insere dentre aquelas cometidas à 25ª à 36ª Câmaras de Direito Privado – Recurso não conhecido.
TJSP 1001156-24.2018.8.26.0471
ASSOCIAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA. Compete à Subseção de Direito Privado I o julgamento de "ações relativas a fundações de Direito Privado, sociedades, inclusive parestata…