Decisão · TJSP

TJSP 1076629-96.2017.8.26.0100

Rel. Hamid Bdine4ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-04publicado em 2018-07-04

TRIBUTÁRIO

Embargos de declaração. Requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Omissão não reconhecida. Prequestionamento. Embargos rejeitados.

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Andrade Neto2020-07-10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS

Andrade Neto2020-07-10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS

Andrade Neto2020-07-10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS

Andrade Neto2020-07-10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS